Política de Privacidade

1. Introdução

A Firme Possânça ("nós", "nosso" ou "a Empresa") respeita a privacidade dos seus utilizadores e compromete-se a proteger os dados pessoais que lhe são confiados. Esta Política de Privacidade explica que informação recolhemos, para que finalidades a utilizamos, com quem a partilhamos e quais os direitos que assistem aos titulares dos dados.

Ao utilizar o nosso website ou serviços, o utilizador reconhece ter lido e compreendido os termos aqui descritos. Se não concordar com algum aspeto desta política, recomendamos que não utilize os nossos serviços.

2. Que dados recolhemos

Poderemos recolher as seguintes categorias de dados pessoais, dependendo da forma como interage com o nosso website e serviços:

• Dados de identificação e contacto: nome, endereço de email, número de telefone, quando fornecidos através de formulários de contacto ou registo.
• Dados de utilização: páginas visitadas, tempo de permanência, interações com funcionalidades, origem do tráfego.
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operativo, tipo de navegador e identificadores de cookies.
• Dados fornecidos voluntariamente: informação submetida em formulários, mensagens, pedidos de informação ou subscrições.

3. Como recolhemos os dados

Os dados podem ser recolhidos diretamente, quando o utilizador preenche formulários no website, subscreve comunicações ou contacta a nossa equipa. Podemos também recolher dados de forma automática, através de cookies e tecnologias semelhantes, sempre que o utilizador navega no website.

4. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais recolhidos são utilizados para as seguintes finalidades:

• Prestar e melhorar os serviços disponibilizados pela Firme Possânça;
• Responder a pedidos de informação, contacto ou apoio;
• Enviar comunicações relacionadas com os serviços, quando exista consentimento ou base legal aplicável;
• Analisar e otimizar o funcionamento do website;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis.

5. Base legal para o tratamento

O tratamento de dados pessoais pela Firme Possânça assenta, dependendo do contexto, numa ou mais das seguintes bases legais: consentimento do titular dos dados, execução de um contrato ou diligências pré-contratuais, cumprimento de obrigações legais, ou interesse legítimo da Empresa, desde que este não prevaleça sobre os direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados.

6. Partilha de dados com terceiros

A Firme Possânça não vende dados pessoais a terceiros. Poderemos, no entanto, partilhar dados com:

• Prestadores de serviços tecnológicos que apoiam o funcionamento do website e dos serviços (por exemplo, alojamento, análise de dados, envio de comunicações);
• Autoridades públicas ou judiciais, sempre que exigido por lei ou decisão vinculativa;
• Entidades resultantes de eventuais operações de reestruturação empresarial, fusão ou aquisição, sujeitas a garantias adequadas de confidencialidade.

Exigimos que qualquer terceiro que trate dados em nosso nome cumpra padrões de segurança e confidencialidade adequados.

7. Cookies e tecnologias semelhantes

O nosso website pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência de navegação, compreender padrões de utilização e apoiar funcionalidades essenciais. O utilizador pode gerir ou desativar cookies através das definições do seu navegador, ainda que tal possa afetar o funcionamento de determinadas funcionalidades do website.

8. Conservação dos dados

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, incluindo o cumprimento de obrigações legais, contabilísticas ou de reporte aplicáveis. Após esse período, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.

9. Segurança da informação

A Firme Possânça adota medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição indevida. Contudo, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados é totalmente seguro, pelo que não podemos garantir segurança absoluta.

10. Direitos do titular dos dados

Nos termos da legislação aplicável em matéria de proteção de dados, o titular dos dados pode, quando aplicável, exercer os seguintes direitos:

• Direito de acesso aos dados pessoais tratados;
• Direito de rectificação de dados incorretos ou incompletos;
• Direito ao apagamento dos dados, quando aplicável;
• Direito à limitação do tratamento;
• Direito de portabilidade dos dados;
• Direito de oposição ao tratamento, em determinadas circunstâncias;
• Direito de retirar o consentimento em qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.

Estes direitos podem ser exercidos através dos canais de contacto indicados no website. O titular dos dados tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente.

11. Transferências internacionais de dados

Caso os dados pessoais sejam transferidos para fora do Espaço Económico Europeu, a Firme Possânça procurará assegurar que tais transferências são acompanhadas de garantias adequadas, em conformidade com a legislação aplicável.

12. Menores

Os serviços da Firme Possânça não se destinam a menores de idade. Não recolhemos, de forma intencional, dados pessoais de menores sem o consentimento adequado dos respetivos representantes legais.

13. Alterações a esta política

A Firme Possânça pode atualizar esta Política de Privacidade periodicamente, de forma a refletir alterações nas práticas de tratamento de dados ou na legislação aplicável. Recomendamos a consulta regular desta página. A data da última atualização é indicada no topo do documento.

14. Contacto

Para questões relacionadas com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, o titular dos dados pode contactar a Firme Possânça através dos canais de contacto disponibilizados no website.